quinta-feira, 13 de agosto de 2009

MODELO DE PCMAT


PCMAT
PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
1 – OBJETIVOS DO PCMAT
PREVENÇÃO DOS RISCOS E A INFORMAÇÃO E TREINAMENTO DOS OPERÁRIOS QUE AJUDARÃO A REDUZIR AS CHANCES DOS ACIDENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANDO SÃO PRODUZIDOS.

OBEDECE A “NR 18”
OBRIGATORIEDADE DO PCMAT

*NUMERO DE EMPREGADOS
100 OU MAIS
ENTRE 50 E 99
ENTRE 20 E 49

* INICIO DE IMPLANTAÇÃO NA EMPRESA
7 DE JULHO DE 1995
7 DE JULHO DE 1996
7 DE JULHO DE 1997

A QUE SE PROPÕE:

· GARANTIR A SAÚDE E A INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES;
· DEFINIR ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE AO PESSOAL QUE ADMINISTRA, DESEMPENHA E VERIFICA ATIVIDADES QUE INFLUEM NA SEGURANÇA E INTERVÊM NO PROCESSO PRODUTIVO;
· FAZER A PREVISÃO DOS RISCOS QUE DERIVAM DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA OBRA;
· DETERMINAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO QUE EVITEM AÇÕES E SITUAÇÕES DE RISCO;
· APLICAR TÉCNICAS DE EXECUÇÃO QUE REDUZAM AO MÁXIMO POSSÍVEL ESSES RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS.
2 - LEGISLAÇÃO
ATENDENDO A “NR 18”, SÃO OBRIGADOS A ELABORAR O PCMAT OS ESTABELECIMENTOS COM 20 ( VINTE ) OU MAIS TRABALHADORES

O “PCMAT” DEVE CONTEMPLAR AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA “NR 9” – PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, POIS PARA QUE AS MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, SEJAM IMPLANTADAS É NECESSÁRIO CONHECER, TAMBÉM OS RISCOS PROVOCADOS POR AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS.
3 – DOCUMENTOS E ASPECTOS BÁSICOS QUE DEVE CONTER UM “PCMAT”
PARA A ELABORAÇÃO DO “PCMAT”, A NORMA REGULARIZADORA 18, CITA UMA SÉRIE DE DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR UM PROGRAMA DE SEGURANÇA;

· EXIGÊNCIAS DO PPRA
· MEMORIAL SOBRE AS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – MEDIDAS PREVENTIVAS.
· PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÕES COLETIVAS
ETAPAS DE EXECUÇÃO DA OBRA
· ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
FUNÇÃO X EPI
· LAYOUT DO CANTEIRO DA OBRA E ÁREA DE VIVÊNCIA
PROJETO E PLANEJAMENTO
· PROGRAMA EDUCATIVO
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – CARGA HORÁRIA

· CRONOGRAMA

Obra:_________ Local:______________ Data de Início: __/__/__

ETAPAS
J F M A M J J A S O N D

O “PCMAT” DEVERÁ :
SER MANTIDO NA OBRA À DISPOSIÇÃO DO ORGÃO REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO NA ÁREA DA SEGURANÇA DO TRABALHO.

A IMPLEMENTAÇÃO DO “PCMAT” É DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU DO CONDOMÍNIO.

3.1 – MEMÓRIA
É O DOCUMENTO QUE CONTÉM OS DADOS DA OBRA, AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PARA SUA EXECUÇÃO, ASSIM COMO A ANÁLISE DOS RISCOS PROVOCADOS PELA MATERIALIZAÇÃO DAS PREMISSAS CONTIDAS NO PROJETO DA OBRA.

DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES DADOS:

MEMÓRIA INFORMATIVA

DADOS DA OBRA E ANTECEDENTES

· LOCAL DO HOSPITAL OU CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO
· PRAZO DE EXECUÇÃO
· DENOMINAÇÃO
· PROPRIETÁRIO
· NÚMERO DE TRABALHADORES
· EDIFÍCIOS VIZINHOS
· PREÇO ESTIMADO
· TOPOGRAFIA
· CLIMA DO LOCAL
· ACESSOS
· USO ANTERIOR DO TERRENO
· LOCALIZAÇÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA E INFRA-ESTRUTURA

· NÚMERO DE PAVIMENTOS
· TIPO DE OBRA
· SISTEMA DE ESCAVAÇÃO
· FUNDAÇÕES
· ACABAMENTOS E INSTALAÇÕES
· ESTRUTURA
· COBERTURA
· FECHAMENTO
· EXISTÊNCIA DE ANTIGAS INSTALAÇÕES
· ACESSOS DE PESSOAL E MAQUINAS EM FUNÇÃO DO TRÁFÊGO
· CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS À OBRA
· ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
· ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
· ESCOAMENTO DE ESGOTO
· ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL
· ABASTECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA
· ABASTECIMENTO DE GÁS.

MEMORIA DESCRITIVAMEMÓRIA INFORMATIVA
MEMÓRIA INFORMATIVA

APLICAÇÃO DA SEGURANÇA NO PROCESSO CONSTRUTIVO

· SERVIÇOS INICIAIS
· DEMOLIÇÕES
· LOCAÇÃO DA OBRA
· ÁREA DE VIVÊNCIA
· FUNDAÇÕES
· TAPUME
· MOVIMENTAÇAO DE TERRA
· ACABAMENTOS E INSTALAÇÕES
· FECHAMENTO
· COBERTURA E ALVENARIA

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

· VESTIÁRIO
· LAVANDERIA
· ALOJAMENTO
· ÁREA DE LAZER
· LOCAL PARA REFEIÇÕES
· AMBULATÓRIO
· COZINHA


INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS

· INSTALAÇÃO ELÉTRICA
PROVISÓRIA
· INSTALAÇÃO CONTRA INCÊNDIO
· OFICINA MECANICA
· CENTRAL DE ARMAÇÃO
· OFICINA DE CORTE E SOLDA
· CENTRAL DE FORMAS
· INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONCRETO

MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS

· MÁQUINAS / VEÍCULOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, MÁQUINAS DE ELEVAÇÃO ( GRUA, ELEVADOR DE CARGA, GUINCHOS, ETC... ),
· MÁQUINAS / EQUIPAMENTOS ( SERRA DE CERÂMICA, VIBRADOR, SERRA CIRCULAR, BETONEIRA, ETC...),
· FERRAMENTAS ( TRADO, FURADEIRA, PISTOLA DE FIXAÇÃO, LIXADEIRA, ESMERILHADEIRA, ESMERIL, CORTE DE AZULEJOS, ETC... ).

MEIOS AUXILIARES

· ANDAIMES METÁLICOS OU DE MADEIRA ( FACHADEIROS E SIMPLESMENTE APOIADOS);
· ANDAIMES SUSPENSOS – BALANCINS ( LEVES, PESADOS E CADEIRAS SUSPENSAS );
· PLATAFORMAS – BANDEJAS ( PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA );
· ESCADAS, PASSARELAS E RAMPAS
· GUARDA - CORPOS E REDES
4 – PLANOS
COM ESTE DOCUMENTO DEFINE-SE QUE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E HIGIENE INDICADAS NA MEMÓRIA, SEJAM REALIZADAS.

PLANOS GERAIS

· REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ELETRICIDADE, DE TELEFONIA E DE GÁS, DA OBRA.
· EXECUÇÃO DE ARMAZENAMENTOS, OFICINAS, EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIGIENICAS;
· CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS À OBRA;
· SITUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES;
· SITUAÇÃO DA OBRA COM RELAÇÃO ÀS RUAS VIZINHAS;
· CIRCULAÇÃO DE MAQUINAS NA OBRA;
· FIXAÇÃO DE MAQUINAS
· ACESSOS DE PESSOAS
· ACESSOS DE MAQUINAS
· TAPUMES E MAQUINAS

PLANO DE OBRA

· PLANO DE CANTEIRO COM AS PROTEÇÕES COLETIVAS, SINALIZAÇÃO DE ACESSOS DE PESSOAL, MATERIAL, MEIOS DE ELEVAÇÃO;
· PLANOS DOS MEIOS AUXILIARES, ANDAIMES, ESCADAS, PLATAFORMAS, CORRIMÃO, REDES;
· PLANOS COM SINALIZAÇÃO DE ABEWRTURAS E ESCADAS;
· PLANO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS.
5 – DESCRIÇÃO GERAL DOS RISCOS
SITUAÇÕES:

· RAMO QUE MAIS EMPREGA NO BRASIL;
· CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRA AINDA SÃO MUITO INSEGURAS
· POUCA INFORMAÇÃO E TREINAMENTO DADO AO OPERÁRIO.


O RISCO É O PERIGO OU A POSSIBILIDADE DO PERIGO

FASES DO PROCESSO CONSTRUTIVO NAS QUAIS ACIDENTES PODEM SER GERADOS

· MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
· FUNDAÇÕES E ESTRUTURA
· COBERTURAS
· FECHAMENTO E ALVENARIA
· INSTALAÇÕES E ACABAMENTOS
· MAQUINAS DE ELEVAÇÃO

6 – RELAÇÃO DE PLANOS DO ESTUDO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

PLANO
DESCRIÇÃO
P-1
· PLANTA DO TERRENO ( FECHAMENTO)
· DETALHE DO TAPUME DE FECHAMENTO
P-2
· PLANTA DO TERRENO ( RAMPA DE ACESSO, SITUAÇÃO DO BARRACÃO PROVISÓRIO...)
· PLANTA, FACHADA E SEÇÕES DO BARRACÃO PROVISÓRIO
P-3
· PLANTA DO TERRENO ( RAMPA DE ACESSO, TAPUME, PORTÃO DE ACESSO, BARRACÃO PROVISÓRIO...)
P-4
· PLANTA DO TERRENO COM CONSTRUÇÃO DO BARRAÇÃO DE INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA OBRA.
· PLANTAS E SEÇÕES DAS INSTALAÇOES DEFINITIVAS
P-5
· PLANTA GERAL – PROTEÇÕES COLETIVAS PARA FECHAMENTO
P-6
· PLANTA GERAL – PROTEÇÕES COLETIVAS PARA ESTRUTURAS
P-7
· PROTEÇÕE COLETIVAS – FACHADAS DO EDIFÍCIO
P-8
· SEÇÃO DO EDIFÍCIO
P-9
· PLANTA,FACHADA E SEÇÕES ( PARCIAIS ) DAS PLATAFORMAS DE PROTEÇÃO E TAPUME

7 – CRONOGRAMAS

PARA A REDAÇÃO DO “PCMAT”, DEVEM SER ELABORADOS CRONOGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE, QUE DEVE TER POR BASE O CRONOGRAMA FÍSICO – EXECUTIVO DA PRÓPRIA OBRA.
DEVEM SER PREVISTOS OS SEGUINTES CRONOGRAMAS:

· PPRA
· PCMSO
· IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA
· IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
· IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DO “PCMAT”
· PROGRAMA PREVENTIVO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS
8 – MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA
SÃO AÇÕS, EQUIPAMENTOS OU ELEMENTOS QUE SERVEM DE BARREIRA ENTRE O PERIGO E OS OPERÁRIOS.
SÃO TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA TOMADAS NUMA OBRA PARA PROTEGER UMA OU MAIS PESSOAS.

CLASSIFICAÇÃO:

· PROTEÇÕES COLETIVAS INCORPORADAS AO EQUIPAMENTO OU MAQUINA;
· PROTEÇÕES COLETIVAS INCORPORADAS À OBRA;
· PROTEÇÕES COLETIVAS ESPECÍFICAS, OPCIONAIS OU PARA DETERMINADOS TRABALHOS
- SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – WALK-TALK

- FECHAMENTO TOTAL DA FACHADA, ETC...
9 – PROTEÇÕES COLETIVAS MAIS USUAIS
SINALIZAÇÃO
- BANDEIROLAS
- TIRAS REFLETIVAS
- PLACAS
- SINAIS DE TRÁFEGO
- SINAIS DE PREVENÇÃO DE RISCO
- SINALIZAÇÃO LUMINOSA
- INDICADORES, ETC...

ANTEPAROS
- ANTEPAROS OU BARREIRAS SEPARANDO MÁQUINAS DE OUTROS LOCAIS DE TRABALHO
- COBERTURA DOS LOCAIS DE TRABALHO
- ANTEPARO PROTEGENDO VALAS, POÇOS DE ELEVADORES, CORTES, ETC...

REDES DE SEGURANÇA
- FECHAMENTO LATERAL DA OBRA
- PROTEÇÃO DE ABERTURAS NO PISO E PAREDE
- PROTEÇÃO DE BEIRADA DA LAJE,ETC...
GUARDA – CORPOS
- CONFECCIONADO EM MADEIRA, METAL, PLÁSTICO DE RESISTENCIA GARANTIDA.

FECHAMENTO DE ABERTURAS HORIZONTAIS
- MADEIRA
- REDE DE SEGURANÇA
- GUARDA – CORPOS
- ANTEPAROS

COBERTURA DE PROTREÇÃO CONTRA QUEDAS DE OBJETOS
- ESTRUTURA TUBULAR
- PRÉ-FABRICADAS
- INCORPORADA À ESTRUTURA

PLATAFORMAS DE PROTEÇÃO
- PRINCIPAL
- SECUNDÁRIA
- TERCIÁRIA

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
- EXTINTORES MANUAIS
- HIDRANTES
- DETECTORES DE FOGO

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
- CHAVE GERAL BLINDADA
- CHAVE INDIVIDUAL PARA CADA CIRCUITO DE DERIVAÇÃO
- CHAVE-FACA BLINDADA EM QUADRO DE TOMADAS
- CHAVES MAGNÉTICAS E DISJUNTORES PARA OS EQUIPAMENTOS

PROTEÇÕES COMPLEMENTARES
- TAPUMES E GALERIAS
- CABO-GUIA PARA FIXAÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA
- CALHAS PARA RETIRADA DE ENTULHO
- ESCORAMENTO DE VALAS
- ATERRAMENTO ELÉTRICO
- PROTEÇÃO DE PARTES MOVEIS
- ALARME SONORO

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